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Publicado em: 02 de junho de 2021
Uma sociedade é uma união de dois ou mais indivíduos em prol de oferecer um produto ou serviço no mercado. No entanto, é muito comum surgirem dúvidas sobre como iniciar ou como funciona uma sociedade.
Nesse artigo, listamos dicas práticas para você que está pensando em iniciar uma sociedade e quer garantir o bom funcionamento da sua empresa. Acompanhe até o final para não ficar com nenhuma dúvida, ok?
Após entender como funciona uma sociedade, é necessário saber que iniciando um negócio sozinho ou com outras pessoas, é essencial ter o nicho de atuação definido.
Caso vá começar o seu negócio com outra pessoa, é interessante que ambas entendam e atuem em suas áreas de maior habilidade dentro do negócio. Vamos a um exemplo: duas pessoas da área de construção civil decidem iniciar uma sociedade. Uma tem o perfil comercial e comunicativo, ficando responsável pelo departamento administrativo da empresa. Já o outro possui mais interesse e aptidão ao colocar a mão na massa, fazendo o projeto sair do papel. Dessa maneira, ambos agregam na sociedade com seus dons e talentos, complementando um ao outro.
Existem também casos onde a empresa é iniciada por uma pessoa que já definiu o nicho de atuação. Nessa hipótese, se houver o interesse em incluir um sócio no negócio, é importante buscar uma pessoa que poderá acrescentar conhecimento técnico em um departamento diferente do fundador.
Não há proibições a respeito das pessoas que podem compor uma sociedade com você. Dentro das suas exigências, você pode escolher familiares, amigos, cônjuges ou qualquer pessoa com conhecimento técnico do ramo. No entanto, é imprescindível escolher pessoas que você confie e manter todas as cláusulas e condições da sociedade registradas.
O ideal é escolher pessoas que vão agregar no seu negócio de alguma forma. Eles devem agregar com capital (dinheiro) ou com serviços, sendo a mão-de-obra técnica em um departamento essencial da empresa. Todos os sócios precisam oferecer benefícios a empresa, de maneira que trabalhem buscando o mesmo objetivo.
Na montagem de uma sociedade, é fundamental pensar muito bem sobre quem serão os seus parceiros nessa jornada. Todos devem entender como funciona uma sociedade, porque uma vez que o contrato foi assinado entre as partes, sua sociedade será como um casamento.
A sociedade pode ser feita por um número ilimitado de pessoas. Ela começa quando uma ou mais pessoas têm uma ideia inicial de negócio e resolvem colocá-la em prática.
No entanto, um ponto crucial sobre como funciona uma sociedade é a divisão de cotas. A cota de 100% da empresa deve ser dividida entre os sócios, mas não necessariamente todos terão a mesma porcentagem de responsabilidade e direitos sobre o negócio.
Em uma empresa com dois sócios, por exemplo, pode ser estabelecido que cada um terá 50% da cota. Dessa maneira, não existe margem para abrir a sociedade para outra pessoa. Caso os sócios enxerguem que, no futuro, pode ser necessário incluir mais um sócio para suprir uma função que os dois não têm habilidade para conduzir, é importante deixar uma margem de cotas. Nesse caso, cada sócio pode ter 40% das cotas, deixando os outros 20% para essa terceira pessoa.
Mas você pode se perguntar: “por que não dividir as cotas em 3?” A resposta é simples: o fato dessa terceira pessoa entrar posteriormente, não no começo, faz com que ela entre em “desvantagem financeira” com relação aos demais sócios.
A resposta é: não! A distribuição de cotas deve ser feita com base na realidade de cada negócio. Tudo é possível. Não existe certo ou errado. O sócio majoritário, que na maioria das vezes é quem começou a empresa sozinho, possui mais cotas do que todos os demais sócios que estão ou entrarão na sociedade. Isso ocorre porque todo o investimento de tempo e recursos foi feito exclusivamente por ele, que detém a maior parte dos lucros também.
É essencial chegar a um acordo entre todos os sócios, definindo a porcentagem de cotas reservada a cada um deles. Vamos a um exemplo de divisão de cotas numa sociedade:
Imaginaremos uma frota de caminhões: com o avanço da tecnologia, passa a ser essencial implementar recursos da era digital para esse negócio. No entanto, a empresa não tem condições de contratar uma pessoa que faça esse serviço, pois geralmente esses profissionais custam caro. Uma alternativa benéfica para a empresa seria firmar sociedade com alguém que entenda da área e seja capaz de agregar tecnologia ao negócio. Nesse caso, antes de iniciar a empresa, já se faz necessário deixar uma reserva de cotas para futuros sócios.
Entendendo como funciona uma sociedade, é fundamental que empresários que começam sozinhos fiquem com a maior porcentagem da empresa. Caso o fundador da empresa não se atente a isso, ao entrar novos sócios na empresa, seus direitos e responsabilidades serão equivalentes aos dos demais participantes. Sendo assim, o empresário corre o risco de ser tratado de igual para igual, perdendo o posto de sócio majoritário e a relevância nas decisões da empresa.
Começar a empresa com sócios possui muitas vantagens. Caso todas as pessoas tenham o depositem a mesma energia e recursos no negócio, é possível distribuir essas cotas entre todos de maneira igualitária, para que não tenha nenhum tipo de atrito. E o mais importante: as cláusulas de distrato devem ser discutidas e colocadas no contrato de sociedade. É um assunto delicado para se falar no começo de um negócio, pois prevê a possibilidade de um fim. No entanto, é de extrema importância tratar isso o quanto antes.
Devem ser expostas por todos os participantes da sociedade as suas exigências e valores inegociáveis no ato de firmar o contrato. Esse cuidado diminuirá dores de cabeça e problemas futuros, caso a sociedade seja encerrada.
Sabendo como funciona uma sociedade, é essencial descrever tudo o que foi acordado em contrato. Este contrato poderá conter cláusulas definidas inteiramente pelos participantes, descrevendo, inclusive, razões que possam levar ao fim da sociedade.
É importante focar nas questões judiciais por trás do contrato. Se um dos sócios for expulso da empresa, ele poderá recorrer, gerando um transtorno de médio a longo prazo, que deve ser resolvido judicialmente. Enquanto isso, a empresa trava, porque o que faz uma empresa andar hoje são seus sócios.
Se os sócios da empresa estão perdendo tempo com questões burocráticas do negócio ao invés de lidar com coisas que competem ao funcionamento da empresa, o negócio vai começar a desandar. Por essa razão, reforçamos a importância de escolher pessoas de confiança, determinadas e com espírito de equipe, acima de suas capacidades técnicas ou financeiras.
A sociedade deve ser criada para durar, e jamais ser iniciada com o pensamento de ser finalizada em breve. É como se fosse um casamento entre duas pessoas por um longo período em prol de algum propósito. Escolha muito bem os seus sócios e busque ter segurança sentimental nessa pessoa, sabendo que ela estará com você nos momentos bons e ruins do negócio.
Uma dica importante: inicie o seu negócio pensando a longo prazo. A visão presa no presente poderá limitar a previsão de ameaças para a sua empresa, facilitando a ocorrência de erros na escolha do sócio ou qualquer outra decisão.
Você precisa se proteger, ter a garantia de que terá voz ativa dentro do seu negócio. Faça as cláusulas de distrato com toda a segurança jurídica, isso garantirá que um possível processo de encerramento seja tranquilo e não prejudique você ou sua empresa.
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